Boletim Informativo nº 641, de 23/10/2008
Resolução SERT nº 16, de 13-10-2008
Altera o valor da bolsa-estágio a ser concedida aos
beneficiários do Programa ?Jovem Cidadão – Meu
Primeiro Trabalho?
Resolução SERT nº 16, de 13-10-2008
Altera o valor da bolsa-estágio a ser concedida aos
beneficiários do Programa ?Jovem Cidadão – Meu
Primeiro Trabalho?
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 880, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008
Altera o Manual da Guia de Recolhimento do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência
Social (GFIP) e do Sistema Empresa de Recolhimento do
FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP) para
usuários do SEFIP 8, bem como aprova a versão 8.4 do
SEFIP e dá outras providências.
RESOLUÇÃO nº 44, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008
Estabelece critérios e procedimentos para a
execução de projetos de fomento à leitura para
neoleitores jovens, adultos e idosos, mediante
assistência financeira aos Estados, Municípios,
Distrito Federal, Instituições Públicas de Ensino
Superior e Entidades sem fins lucrativos.
Deliberação CEE Nº 77/2008
Estabelece orientações para a organização e distribuição dos componentes do ensino fundamental e médio do sistema de ensino do Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 577, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008
Aprova a 1ª edição do Manual Técnico de
Demonstrativos Fiscais.
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008
Aprova os Manuais de Receita Nacional e de Despesa
Nacional e dá outras providências.