Boletim Informativo nº 680, de 19/11/2008
LEI Nº 11.807, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008
Institui o Dia Nacional do Pesquisador.
Boletim Informativo nº 679, de 19/11/2008
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE SÃO PAULO
Portaria CIB//SP ? 12, de 12-11-2008
Dispõe sobre a homologação da Portaria CIB/SP- 11, de 30
de setembro de 2008, que trata da aprovação dos Planos de
Providências apresentados por Municípios do Estado de São
Paulo, e dá providências correlatas
Boletim Informativo nº 678, de 19/11/2008
PORTARIA No- 2.662, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008
Institui o repasse regular e automático de recursos
financeiros na modalidade fundo a fundo, para a formação
dos Agentes Comunitários de Saúde.
Boletim Informativo nº 677, de 19 /11/2008
Em 11 de maio de 2006 foi promulgada a Lei Federal nº
11.301, conferindo aos diretores, coordenadores e assessores de unidades escolares
a possibilidade de se aposentarem com as reduções previstas no art. 40, § 5º da
Constituição Federal.
Boletim Informativo nº 676, de 19/11/2008
DECRETO Nº 53.669, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008
Suspende o expediente nas repartições públicas
estaduais no dia 20 de novembro de 2008, nas situações
que especifica
