Boletim Informativo nº 686, de 25/11/2008
PORTARIA Nº 2.760, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
Altera a redação do art. 20 da Portaria nº 2.656/GM, de 17 de outubro de 2007.
Boletim Informativo nº 685, de 25/11/2008
Limites para abertura de créditos suplementares,
constantes da Lei Orçamentária para o Exercício
de 2008.
Boletim Informativo nº 684, de 25/11/2008
PORTARIA Nº 2.801, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
Altera o art. 1º da Portaria nº 427/GM, de 22 de março de
2005, que Instituiu a Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.
Boletim Informativo nº 683, de 25/11/2008
PORTARIA Nº 2.799, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS -, a Rede Amamenta Brasil.
Boletim Informativo nº 682, de 25/11/2008
DECRETO No- 6.633, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, incidentes sobre a receita bruta da venda de veículos e embarcações destinados ao transporte escolar para a educação básica nas redes estadual, municipal e distrital, quando adquiridos pela União, Estados, Municípios e pelo Distrito Federal.
