09/12/2008 – Conam

Boletim Informativo nº 704, de 09/12/2008

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_01 09/12/2008 Deixe um comentário

DECRETO Nº 44.972, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008.
Regulamenta as ações da Política Estadual de Apoio aos
Arranjos Produtivos Locais e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto na Lei nº 16.296, de 1º de agosto de 2006, Lei Delegada nº 118, de 25 de janeiro de 2007, o art. 2º e inciso XVI, do art. 11 do Decreto nº 44.757, de 17 de março de 2008, e a Portaria Interministerial nº 200, de 3 de agosto de 2004,

Boletim Informativo nº 702, de 09/12/2008

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_01 09/12/2008 Deixe um comentário

DECRETO N – 6.672, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008
Regulamenta o art. 6o da Medida Provisória nº 2.183-
56, de 24 de agosto de 2001, que trata do Subprograma
de Combate à Pobreza Rural, instituído no âmbito do
Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras
providências.

Boletim Informativo nº 701, de 09/12/2008

BI Servidor Público, Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_01 09/12/2008 Deixe um comentário

PORTARIA Nº 991, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008
Aprova Termo de Referência e estabelece os critérios e as normas de transferência automática de recursos financeiros a Estados, a Municípios e ao Distrito Federal, relativos ao Projovem Trabalhador ? Juventude Cidadã.

Arquivo Diário: 09/12/2008

Boletim Informativo nº 704, de 09/12/2008

Boletim Informativo nº 702, de 09/12/2008

Boletim Informativo nº 701, de 09/12/2008