PORTARIA Nº 2.972/GM DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008
Orienta a continuidade do Programa de Qualificação da
Atenção Hospitalar de Urgência no Sistema Único de
Saúde – Programa QualiSUS, priorizando a organização e a
qualificação de redes loco-regionais de atenção integral às urgências.
PORTARIA Nº 2.971, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2008
Institui o veículo motocicleta ? motolância como integrante da frota de intervenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em toda a Rede SAMU 192 e define critérios técnicos para sua utilização.
PORTARIA Nº 2.970, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2008
Institui diretrizes técnicas e financeiras de fomento à
regionalização da Rede Nacional SAMU 192.
PORTARIA nº 434, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008
Estabelece critérios e procedimentos relativos à
transferência de recursos financeiros aos Municípios
e ao Distrito Federal, para aplicação de questionário
no âmbito do Programa de Acompanhamento e
Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola
das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do
Benefício de Prestação Continuada – PROGRAMA BPC
NA ESCOLA
