Boletim Informativo nº 24, de 14/01/2009.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 60, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008
Dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, para o
exercício de 2009.
Boletim Informativo nº 23, de 14/01/2009.
Resolução SS-196, de 18-12-2008
Dispõe sobre prorrogação de prazo de aplicação dos
recursos liberados em decorrência de Convênios ou
Termos Aditivos firmados entre esta Pasta e as
Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem
fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e
Consórcios, e dá outras providências.
Boletim Informativo nº 21, de 14/01/2009.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 57, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008
Dá nova redação aos itens 5 e 6, do Anexo I, da Instrução
Normativa nº. 44, de 24 de setembro de 2008, do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – PRÓ-TRANSPORTE, e outras providências.
Boletim Informativo nº 20, de 14/01/2009
Importante. Novos prazos para remessa de dados e informações, de forma eletrônica. Sistema AUDESP.
