Boletim Informativo nº 43, de 27/01/2009
PORTARIA No- 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2009
Trata das diretrizes e instrução dos procedimentos para celebração de Termo de Cooperação Técnica no âmbito da Defensoria Pública da União.
Boletim Informativo nº 42, de 27/01/2009
LEI No – 11.906, DE 20 DE JANEIRO DE 2009
Cria o Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, cria 425
(quatrocentos e vinte e cinco) cargos efetivos do Plano Especial
de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão do Grupo-
Direção e Assessoramento Superiores – DAS e Funções
Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá
outras providências.
Boletim Informativo nº 41, de 27/01/2009.
ATO Nº 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2009
Disciplina a divulgação de dados e informações
relativas às contas públicas pelos Tribunais
Regionais do Trabalho, por meio da rede
mundial de computadores.
