Boletim Informativo nº 66, de 11/02/2009.
PORTARIA Nº 15, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009
Art. 1º – Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS, conforme anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas.