Boletim Informativo nº 146, de 22/04/2009
Foram publicadas no Diário Oficial da União, em 14 de abril p.p., as Resoluções Recomendadas nos 60, 61, 62, 63 e 68, editadas pelo Conselho das Cidades, versando sobre os seguintes temas:
Boletim Informativo nº 148, de 22/04/2009
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 15 de abril p.p., a Instrução Normativa nº 15, editada pelo Ministro de Estado das Cidades, regulamentando, nos termos do Anexo I, o Processo de Seleção Simplificada para a contratação, no âmbito do Ministério das Cidades, relativa ao exercício de 2009, de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico, enquadradas nos incisos V e VI, a que se refere o art. 9º B da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, e suas alterações e aditamentos, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e de outras fontes de financiamento.
Boletim Informativo nº 149, de 22/04/2009
Foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 16 de abril p.p., o Decreto nº 54.241, editado pelo Governador do Estado de São Paulo, convocando a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, preparatória da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Boletim Informativo nº 150, de 22/04/2009
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 16 de abril p.p., a Resolução SMA nº 22, editada pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente, dispondo sobre a apresentação de certidões municipais de uso e ocupação do solo; sobre o exame e manifestação técnica pelas Prefeituras Municipais nos processos de licenciamento ambiental realizado no âmbito do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA e sobre a concessão de Licença de Operação para empreendimentos existentes.
