04/05/2009 – Conam

Boletim Informativo nº 162, de 04/05/2009

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_01 04/05/2009 Deixe um comentário

Foi publicado no Diário Oficial da União, em
28 de abril p.p., o Decreto nº 6.828, editado pelo Presidente da República,
regulamentando o artigo 29, incisos I, II e III, da Lei 6.015 de 31 de dezembro de
1973, que dispõe sobre os registros públicos.

Boletim Informativo nº 164, de 04/05/2009

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_01 04/05/2009 Deixe um comentário

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São
Paulo, em 28 de abril p.p., o Decreto nº 54.275, editado pelo Governador do Estado,
regulamentando dispositivos da Lei 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, que instituiu
o Programa de Ação Cultural ? PAC.

Boletim Informativo nº 163, de 04/05/2009

BI Tributo Municipal, Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_01 04/05/2009 Deixe um comentário

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 28 de
abril p.p., a Resolução nº 58, editada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN),
dispondo sobre o Microempreendedor Individual – MEI, no âmbito do Simples
Nacional.

Arquivo Diário: 04/05/2009

Boletim Informativo nº 162, de 04/05/2009

Boletim Informativo nº 164, de 04/05/2009

Boletim Informativo nº 163, de 04/05/2009