Por haver incorreções no texto original, foi
publicada no Diário Oficial da União, em 30 de abril p.p., a Portaria nº 302,
editada pelo Ministro de Estado da Saúde, estabelecendo que profissionais de
Saúde Bucal, que estejam previamente vinculados a Estratégia Saúde da
Família, poderão ser incorporados às Equipes de Agentes Comunitários de
Saúde – EACS.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 30
de abril p.p., a Portaria nº 645, editada pelo Secretário de Educação Superior –
Substituto, alterando os prazos relativos ao processo seletivo do Fundo de
financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES referente ao primeiro
semestre de 2009.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em
04 de maio p.p., a Portaria nº 847, editada pelo Ministro de Estado da Saúde,
estabelecendo prazo para que os Municípios com Núcleos de Apoio à Saúde da
Família credenciados, informem sua implantação no Sistema de Cadastro Nacional
de Estabelecimento de Saúde (SCNES).
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 04 de
maio p.p., a Circular nº 468, editada pela Caixa Econômica Federal – CAIXA, dispondo
sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
– FGTS para o exercício de 2009.
