Foi publicada no Diário Oficial da União, em 17 de junho
p.p., a Lei nº 11.947, editada pelo Vice-Presidente da República, no exercício do
cargo de Presidente da República, dispondo sobre a alimentação escolar e o
“Programa Dinheiro Direto na Escola””.”
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 15 de junho p.p., a Portaria nº 189, editada pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente, implementando o “Prêmio Melhores Práticas A3P””.”
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 12 de junho p.p., a Resolução nº 27, editada pelo Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estabelecendo orientações e diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa no âmbito do Programa Nacional de tecnologia Educacional (PROINFO), da Secretaria de Educação a Distância e do Ministério da Educação (SEED/MEC), a partir do exercício de 2009.
