Boletim Informativo nº 232, de 30/06/2009
Foram publicados no Diário Oficial da União, em 24
de junho p.p., os seguintes atos normativos editados pelo Comitê Gestor do Simples
Nacional (CGSN):
Foram publicados no Diário Oficial da União, em 24
de junho p.p., os seguintes atos normativos editados pelo Comitê Gestor do Simples
Nacional (CGSN):
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 24 de junho
p.p., a Portaria nº 213, editada pela Secretária de Atenção à Saúde – Substituta,
atualizando os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 23 de junho
p.p., a Portaria Normativa nº 7, editada pelo Ministro do Estado da Educação, dispondo
sobre o mestrado profissional no âmbito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior – Capes.