Arquivo Diário: 01/07/2009

Boletim Informativo nº 234, de 01/07/2009

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_01 01/07/2009 Deixe um comentário

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo,
em 26 de junho p.p., o Decreto nº 54.480, editado pelo Governador do Estado,
suspendendo o expediente no dia 10 de julho de 2009 – sexta-feira, nas
repartições públicas estaduais.

Boletim Informativo nº 233, de 01/07/2009

BI Servidor Público, Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_01 01/07/2009 Deixe um comentário

Foi publicado no Diário Oficial da União, em 26
de junho p.p., o Decreto nº 6.885, editado pelo Presidente da República, alterando
o art. 4º do Decreto nº 5.113, de 22/06/2004, que regulamenta o art. 20, inciso
XVI, da Lei nº 8.036, de 11/05/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço – FGTS.