Foi publicada no Diário Oficial da União, em 29 de junho p.p., a
Resolução nº 33, editada pelo Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação – CD/FNDE, estabelecendo as diretrizes para concessão e
pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Programa de Formação
Continuada para Professores do Ensino Fundamental (Pró-Letramento), em exercício nas
redes públicas, a partir de 2009.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 29 de junho p.p.,
a Resolução nº 32, editada pelo Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo
Nacional do Desenvolvimento da Educação – CD/FNDE, estabelecendo as
diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de estudo de formação
continuada para professores dos anos ou séries iniciais do ensino fundamental,
no âmbito do Programa Escola Ativa.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 29 de
junho p.p., a Portaria Normativa nº 8, editada pelo Ministro de Educação, alterando
os critérios de habilitação dos estudantes das áreas e cursos superiores de tecnologia
que serão avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade no
ano de 2009.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 29
de junho p.p., a Instrução Normativa nº 27, editada pelo Ministro de Estado
das Cidades, dando nova redação ao art. 2º e aos Anexos I, II, III e IV da
Instrução Normativa nº 22, de 14 de maio de 2009, que dispõe sobre o
Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço – FGTS.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo,
em 27 de junho p.p., a Deliberação Conseas nº 12, editada pelo Conselho
Estadual de Assistência Social, aprovando o projeto piloto para passagem do
Programa de Medidas Socieducativas da Fundação Casa para a Secretaria
Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS).
