Boletim Informativo nº 306, de 06/08/2009.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em
03 de agosto p.p., a Portaria nº 25, aprovando o regimento interno da terceira
edição do “Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM Brasil””.”
Boletim Informativo nº 305, de 06/08/2009.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 01 de agosto p.p., o Decreto nº 54.662, editado pelo Governador do Estado, dando nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 54.311, de 07/05/2009, que institui a Política Estadual para o Controle do Fumo e regulamenta a Lei nº 13.541/2009, que proíbe o consumo de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, em ambientes de uso coletivo, total ou parcialmente fechados.
Boletim Informativo nº 304, de 06/08/2009.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 31 de
julho p.p., a Instrução Normativa nº 37, editada pelo Ministro das Cidades, alterando o calendário para apresentação, seleção e contratação de propostas formuladas no âmbito das ações orçamentárias de Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários e de Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social, executadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS.
