Boletim Informativo nº 315, de 11/08/2009
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 06
de agosto p.p., a Portaria nº 288, editada pelo Diretor do Departamento
Nacional de Trânsito – Denatran, dispondo sobre a comunicação de venda de
veículos.
Boletim Informativo nº 317, de 11/08/2009
Foram publicadas no Diário Oficial da União, em 07
de agosto p.p., as Leis nº 12.013 e 12.014, editadas pelo Presidente da República,
ambas alterando dispositivos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996 – Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, a saber:
Boletim Informativo nº 313, de 11/08/2009
Por motivo de incorreções, foi republicado no
Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 06 de agosto p.p., o Comunicado
CCD nº 3, editado pela Coordenadora de Controle de Doenças, divulgando o
Informe Técnico do Centro de Vigilância Epidemiológica e do Centro de
Vigilância Sanitária, que dá recomendações para a prevenção de infecções
pelo vírus Influenza A H1N1 e para a assistência aos casos suspeitos.
