Boletim Informativo nº 321, de 12/08/2009
Damos conhecimento da publicação, no
Diário Oficial da União, em 10 de agosto p.p., dos atos normativos abaixo.
Boletim Informativo nº 318, de 12/08/2009
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
em 07 de agosto p.p., o Decreto de 04 de agosto de 2009, editado pelo Governador
do Estado, convocando a 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental – CESA.
Boletim Informativo nº 320, de 12/08/2009
Foi publicado no Diário Oficial do Estado
de São Paulo, em 08 de agosto p.p., o Decreto nº 54.654, editado pelo
Governador do Estado, instituindo o Programa Estadual de Fomento aos
Arranjos Produtivos Locais e autorizando a celebração de convênios com os
municípios paulistas e entidades que especifica para transferência de
recursos financeiros de incremento das cadeias produtivas.
Boletim Informativo nº 319, de 12/08/2009
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 07
de agosto p.p., a Resolução nº 41, editada pelo Presidente do Conselho
Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE,
alterando o art. 14 da Resolução nº 4, de 17/03/2009, referente ao
“Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE””.”
