Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São
Paulo, em 12 de agosto p.p., a Deliberação Arsesp nº 82, editada pela Diretoria da
Agência Reguladora de Saneamento e Energia, reajustando os valores da tarifa de
abastecimento de água e coleta de esgoto aplicada pela Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de
São Paulo, em 12 de agosto p.p., a Resolução SMA nº 55, editada pelo
Secretário do Meio Ambiente, alterando a denominação do Projeto Ambiental
Estratégico Município Verde para Projeto Ambiental Estratégico Município
VerdeAzul e estabelecendo os parâmetros para avaliação dos Planos de Ação
Ambiental no exercício de 2009.
Para conhecimento dessa Municipalidade,
informamos a publicação da Deliberação Conseas nº 21, no Diário Oficial do
Estado de São Paulo, em 12 de agosto p.p., aprovando, em reunião ordinária
realizada no dia 22/07/2009, o Modelo de Projeto de Lei que visa adequar
os Conselhos Municipais de Assistência Social à Lei nº 8.472, de 07/12/1993
(Lei Orgânica da Assistência Social), e à Resolução do CNAS nº 237, de
17/12/2006.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São
Paulo, em 12 de agosto p.p., a Resolução nº 55, editada pelo Secretário da Educação,
dispondo sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas e
compatibilização demanda/vaga e matrícula para atendimento à demanda escolar do
ensino fundamental no ano letivo de 2010 na rede pública de ensino.
