Foi publicada no Diário Oficial da União, em 27 de agosto p.p., a Resolução RDC nº 45, editada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, determinando, como medida de interesse sanitário, a compulsoriedade da notificação e do monitoramento de todo e qualquer efeito adverso e queixa técnica relacionados ao uso de medicamentos contendo oseltamivir em sua formulação.
Foi publicado no Diário Oficial da União, em 26 de agosto p.p., o Decreto nº 6.948, editado pelo Presidente da República, instituindo o Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital – CGPID.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 25 de agosto p.p., o segundo aditamento ao Contrato de Gestão nº 25/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado da Cultura e a Abaçaí Cultura e Arte, alterando os Anexos I (Programa de Trabalho/Prestação de Serviços) e II (Sistema de Pagamento) do citado contrato.
