Boletim Informativo nº 396, de 24/09/2009.
Dá o conhecimento de que a Comissão Intergestores Bipartite que em reunião realizada em 17/09/09 aprovou a nota
técnica sobre o Programa Pró Santa Casa 2.
Boletim Informativo nº 395, de 24/09/2009
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 22 de setembro p.p., a Lei nº 12.031, editada pelo Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, alterando a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental.
Boletim Informativo nº 394, de 24/09/2009.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 21 de setembro p.p., a Portaria nº 315, editada pela Secretária de Atenção à Saúde, alterando na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS, o Tipo de Financiamento de Média e Alta Complexidade – MAC, para o Tipo de Financiamento Piso de Atenção Básica – PAB.
Boletim Informativo nº 393, de 24/09/2009.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 19 de setembro p.p., a Resolução SES nº 2.024, editada pelo Secretário da Saúde, instituindo o Sistema Estadual de Transporte em Saúde – SETS, em conformidade com o disposto na Deliberação CIB?SUS nº 572, de 16/09/2009 (publicada no DOE em 18/09/2009).
Boletim Informativo nº 392, de 24/09/2009.
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado de São Paulo,
em 18 de setembro p.p., a Deliberação CRH nº 97, editada pelo Presidente do Conselho
Estadual de Recursos Hídricos – CRH, alterando a Deliberação CRH 095/2009 que
dispõe sobre a distribuição dos recursos do Fehidro.
