Boletim Informativo nº 402, de 01/10/2009.
Dispõe sobre os procedimentos referentes ao Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior – Programa IES-MEC/BNDES.
Dispõe sobre os procedimentos referentes ao Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior – Programa IES-MEC/BNDES.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia
24 de setembro p.p., a Resolução SMA nº 68, editada pelo Secretário do Meio
Ambiente, definindo medidas mitigadoras para evitar o agravamento das pressões
sobre áreas protegidas no litoral paulista.
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 24
de setembro p.p., a Emenda Constitucional nº 58, que altera a redação do
inciso VI do artigo 29 e do artigo 29-A da Constituição Federal.