Boletim Informativo nº 420, de 08/10/2009.
Aprova o Manual de Instruções, Diretrizes e Procedimentos
Operacionais para contratação e execução de Programas e Ações do Ministério da Saúde.
Aprova o Manual de Instruções, Diretrizes e Procedimentos
Operacionais para contratação e execução de Programas e Ações do Ministério da Saúde.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em
5 de outubro p.p., a Resolução Recomendada nº 75, editada pelo Presidente
do Conselho das Cidades, estabelecendo orientações relativas à Política de
Saneamento Básico e ao conteúdo mínimo dos Planos de Saneamento
Básico.