Arquivo Diário: 26/10/2009

Boletim Informativo nº 448 de 26/10/2009.

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São
Paulo, no dia 21 de outubro p.p., a Resolução SMA nº 74, editada pelo
Secretário do Meio Ambiente, dispondo sobre a ampliação dos trabalhos de
revegetação como medidas mitigadoras dos impactos causados por
empreendimentos minerários no Estado de São Paulo.

Boletim Informativo nº 447, de 26/10/2009.

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 22
de outubro p.p., a Portaria nº 344, editada pelo Ministro do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, alterando a Portaria n° 555, de 11 de novembro de
2005, que estabelece diretrizes e critérios para a gestão de benefícios
financeiros do Programa Bolsa Família e fixa normas e procedimentos para a
administração desses benefícios.