Boletim Informativo nº 508, de 26/11/2009.

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Foi republicada por motivo de incorreção no
texto original, no Diário Oficial da União, em 20 de novembro p.p., a Portaria
nº 2.198, editada pelo Ministro da Saúde, dispondo sobre a transferência
fundo a fundo de recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e
material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da
Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança
Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados.

Boletim Informativo nº 506, de 26/11/2009.

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Foi republicada no Diário Oficial da União, em 20 de
novembro p.p., a Portaria nº 2.226, editada pelo Ministro da Saúde,
instituindo, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano
Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde – UBS para Equipes
de Saúde da Família – ESF, cujo objetivo é financiar a construção de Unidades
Básicas de Saúde como forma de prover infraestrutura adequada para as
Equipes de Saúde da Família a fim de melhorar o desempenho das equipes
existentes e estimular a implantação de novas.