Boletim Informativo nº 512, de 30/11/2009.

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 23 de
novembro p.p., a Resolução nº 60, editada pelo Presidente do Conselho Deliberativo do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dispondo sobre o Programa
Nacional do Livro Didático (PNLD), cujo objetivo é prover as escolas públicas de ensino
fundamental e médio com livros didáticos, dicionários e obras complementares para a
educação básica.