Boletim Informativo nº 532, de 08/12/2009.

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Foi republicada, por motivo de incorreção no texto original, no Diário Oficial da União, em 01 de dezembro p.p., a Portaria nº 2.982, editada pelo Ministro da Saúde, regulamentando e aprovando as normas de financiamento e de execução do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, como parte da Política Nacional de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde, e definindo o Elenco de Referência Nacional de Medicamentos e Insumos Complementares para a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, conforme os anexos I, II, III e IV a esta Portaria.

Boletim Informativo nº 531, de 08/12/2009.

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Foi republicada por motivo de incorreção no texto
original, no Diário Oficial da União, em 01 de dezembro p.p., a Portaria nº
2.981, editada pelo Ministro da Saúde, regulamentando e aprovando o
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica que é uma estratégia
de acesso a medicamentos, no âmbito do Sistema Único de Saúde,
caracterizada pela busca da garantia da integralidade do tratamento
medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas
em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados na versão final pelo
Ministério da Saúde, e garantida mediante a pactuação entre União, Estados e
Municípios.