Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São
Paulo, em 04 de dezembro p.p., o Decreto nº 55.119, editado pelo Governador
do Estado, instituindo o Projeto Quero Vida, como ação integrante do Plano
Estadual para a Pessoa Idosa do Governo do Estado de São Paulo,
denominado FUTURIDADE.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 03 de
dezembro p.p., a Resolução nº 61, editada pelo Presidente do Conselho Deliberativo
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autorizando a
transferência de recursos financeiros para melhoria das condições de infraestrutura
das escolas públicas das redes municipais localizadas no campo que possuam
alunos matriculados nas séries iniciais do ensino fundamental em classes
multisseriadas, no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em
02 de dezembro p.p., a Resolução nº 61, editada pela Diretoria Colegiada da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, dispondo sobre o funcionamento
dos Laboratórios de Histocompatibilidade e Imunogenética que realizam
atividades para fins de transplante.
