Boletim Informativo nº 02, de 04/01/2010.
Damos conhecimento da divulgação dos valores e das datas
para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 2010.
Boletim Informativo nº 03, de 04/01/2010.
Damos conhecimento da publicação, no Diário Oficial
da União, em 15 de dezembro p.p., da Portaria Interministerial nº 462,
editada pelos Ministros das Cidades e da Fazenda, dando nova redação à
Portaria Interministerial n° 326, de 31 de agosto de 2009, que dispõe sobre o
Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, integrante do Programa
Minha Casa, Minha Vida – PMCMV.
Boletim Informativo nº 04, de 04/01/2010.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 16 de dezembro p.p., a Portaria nº 126, editada pelo Ministro de Estado da Cultura, criando o Programa de Estímulo e Fomento ao Rádio Brasileiro – Rádio Brasil, que tem por finalidade contribuir para o desenvolvimento das emissoras públicas, educativas, culturais, comunitárias, universitárias e legislativas de radiodifusão sonora em ondas médias, curtas, tropicais, em frequência modulada e de rádio em plataformas digitais.
Boletim Informativo nº 05, de 04/01/2010.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 17 de dezembro
p.p., a Portaria nº 751, editada pelo Secretário do Tesouro Nacional, aprovando o
volume V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público e republicando o
volume IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, da 2ª edição do Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Boletim Informativo nº 01, de 04/01/2010.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 15 de
dezembro p.p., a Portaria nº 744, editada pelo Secretário do Tesouro Nacional,
divulgando as datas em que os recursos referentes aos Fundos de Participação dos
Estados, Distrito Federal e Municípios e ao Fundo de Compensação pelas
Exportações de Produtos Industrializados – IPI-EXP serão creditados aos beneficiários
em 2010, de acordo disposto no art. 4º da Lei Complementar n° 62, de 1989.
