Boletim Informativo nº 49, de 19/01/2010.
Damos conhecimento da publicação, no Diário Oficial da
União, em 18 de janeiro p.p., dos atos normativos abaixo, editados pelo Ministro do Turismo.
Damos conhecimento da publicação, no Diário Oficial da
União, em 18 de janeiro p.p., dos atos normativos abaixo, editados pelo Ministro do Turismo.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 18 de janeiro p.p., a Instrução Normativa nº 4, editada pelo Ministro das Cidades, dispondo sobre novos prazos e condições para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS.