Boletim Informativo nº 65, de 02/02/2010.

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 01 de fevereiro p.p., a Portaria nº 201, editada pelo Ministro do Trabalho e Emprego, alterando a Portaria MTE nº 991, de 27 de novembro de 2008, que aprova o Termo de Referência e estabelece os critérios e as normas de transferência automática de recursos financeiros a Estados, a Municípios e ao Distrito Federal, relativos ao Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã.

Boletim Informativo nº 66, de 02/02/2010.

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 01 de fevereiro p.p., a Portaria nº 20, editada pelo Presidente da Fundação Cultural Palmares, disciplinando a transferência voluntária de recursos financeiros da Fundação Cultural Palmares, fixando os critérios de seleção para apoio a projetos e estipulando a data de abertura e encerramento do SICONV no âmbito da Fundação para o exercício de 2010.