Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 20 de fevereiro p.p., a Deliberação CIB nº 12, editada pela Comissão Intergestores Bipartite, aprovando a pactuação da Portaria n° 2.982, de 26/11/2009, pelo período de 60 dias. Sendo que após este período será reavaliada a partir dos estudos realizados pelo Grupo Técnico de Assistência Farmacêutica CIB – SP.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 20 de fevereiro p.p., a Deliberação CIB nº 12, editada pela Comissão Intergestores Bipartite, aprovando a pactuação da Portaria n° 2.982, de 26/11/2009, pelo período de 60 dias. Sendo que após este período será reavaliada a partir dos estudos realizados pelo Grupo Técnico de Assistência Farmacêutica CIB ? SP.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 23 de fevereiro p.p., a Portaria nº 88, editada pelo Ministro das Cidades, estabelecendo, até 20 de agosto de 2010, o prazo para atendimento às exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva contratual referente aos contratos firmados no exercício financeiro de 2009, não enquadrados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 23 de
fevereiro p.p., a Portaria nº 367, editada pelo Ministro da Saúde, incluindo o medicamento Fosfato de Oseltamivir no Programa Farmácia Popular do Brasil – Aqui Tem Farmácia Popular, e definindo os valores de referência para as suas apresentações no período de 15 de abril de 2010 a 15 de
março de 2011, constantes do anexo a esta Portaria.
