Boletim Informativo nº 97, de 25/03/2010.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de
São Paulo, em 24 de março p.p., a Resolução SMA nº 017, editada pelo Secretário do Meio Ambiente, estabelecendo os parâmetros para avaliação dos Planos de Ação Ambiental, para o exercício de 2010, no âmbito do Projeto Município VerdeAzul, conforme os Anexos integrantes desta Resolução.