Boletim Informativo nº 122, de 22/04/2010
Damos conhecimento aos Municípios que o DEPRE ? Departamento de Execução de Precatórios usa atualmente as seguintes categorias econômicas para informação ao TJSP.
Boletim Informativo nº 124, de 22/04/2010
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 19 de abril p.p., a Portaria nº 496, editada pelo Ministro da Educação, divulgando, na forma do anexo desta Portaria, o demonstrativo do ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundeb, relativos ao exercício de 2009.
Boletim Informativo nº 125, de 22/04/2010
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 19 de abril p.p., a Resolução nº 5, editada pelo Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ? FNDE, estabelece critérios de implementação e execução do Programa Nacional de Formação Continuada à Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola).
Boletim Informativo nº 123, de 22/04/2010
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São
Paulo, em 21 de abril p.p., o Comunicado SDG nº 14, de 2010, editado pelo Tribunal de Contas, alertando que, durante a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias ? LDO, os Entes devem atentar para os pontos abaixo:
