Damos conhecimento da publicação, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 21 de abril p.p, dos atos normativos abaixo, editados pela Comissão Organizadora Central do IV Encontro Lúdico Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 22 de abril p.p., a Resolução nº 638, editada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, alterando a Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 23 de abril p.p., a Portaria nº 190, editada pelo Secretário de Atenção à Saúde, atualizando os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS, na forma do Anexo, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas.
