Boletim Informativo nº 193, de 08/06/2010
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 25 de maio p.p., a Lei nº 12.244, editada pelo Presidente da República, dispondo sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.
Boletim Informativo nº 192, de 08/06/2010
Damos conhecimento da publicação, no Diário Oficial da União, nesta data, da Portaria nº 491, editada pelo Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, estabelecendo, em caráter excepcional, os horários de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2010, de acordo com as seguintes regras:
Boletim Informativo nº 191, de 08/06/2010
Foi publicado no Diário Oficial da União, em 27 de maio p.p., o Ato Declaratório Executivo nº 34, editado pelo Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança, divulgando a Agenda Tributária do mês de junho de 2010.
Boletim Informativo nº 190, de 08/06/2010
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 25 de maio p.p., a Resolução Recomendada nº 77, editada pelo Conselho das Cidades, recomendando ao Ministério das Cidades que leve ao conhecimento dos entes da federação, União, Estados, Municípios e o Distrito Federal a posição do Conselho das Cidades no sentido de considerar relevante e urgente a necessidade de que:
Boletim Informativo nº 189, de 08/06/2010
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 25 de maio p.p., a Resolução SES nº 2.320, editada pelo Secretário de Saúde, aprovando a implantação do Programa de Educação Permanente à Distância/PEPD nas aldeias dos municípios com jurisdição indígena no Estado de Minas Gerais.
Boletim Informativo nº 188, de 08/06/2010
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 25 de maio p.p., a Resolução SES nº 2.321, editada pelo Secretário de Saúde, prorrogando o prazo para execução de recursos financeiros para construção e reformas pelas instituições públicas contempladas pelo Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS-MG – PROHOSP.
Boletim Informativo nº 187, de 08/06/2010
Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 24 de maio p.p., a Resolução nº 12, editada pelo Ministro da Educação, alterando a Resolução CD/FNDE nº 27, de 10 de junho de 2009, que estabelece orientações e diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (PROINFO), a partir de 2010.
Boletim Informativo nº 186, de 08/06/2010
Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 24 de maio p.p., a Instrução Normativa nº 28, editada pelo Ministro das Cidades, alterando a Instrução Normativa n° 36, de 15 de julho de 2009, que regulamenta o Programa Habitacional Popular Entidades – Minha Casa Minha Vida, do Fundo de Desenvolvimento Social – FDS.
Boletim Informativo nº 185, de 08/06/2010
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 24 de junho p.p., a Instrução Normativa nº 29, editada pelo Ministro das Cidades, dando nova redação ao art. 1º da Instrução Normativa nº 26, de 14 de maio de 2010, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para enquadramento, seleção e contratação de propostas de operação de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público – PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2010.
Boletim Informativo nº 184, de 08/06/2010
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 24 de maio p.p., a Instrução Normativa nº 27, editada pelo Ministro das Cidades, prorrogando, até 30 de junho de 2010 o prazo de contratação de operações de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – Pró-Transporte, referente ao exercício de 2008, entre o Agente Financeiro, Caixa Econômica Federal, e os mutuários finais, lastreados.
