Foi publicada no Diário Oficial da União, em 17 de agosto p.p., a Portaria Interministerial nº 2.352, editada pelos Ministros da Saúde e da Educação, instituindo Grupo de Trabalho – GT interministerial para discutir e analisar a viabilidade de adoção de mecanismos de recomposição periódica e fontes alternativas e institucionalizadas de financiamento das bolsas de residência médica.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 16 de agosto p.p., a Instrução Normativa nº 51, editada pelo Ministro das Cidades, dispondo sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público – PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2009.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 11 de agosto p.p., a Instrução Normativa nº 45, editada pelo Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, dispondo sobre a administração de informações dos segurados, o reconhecimento, a manutenção e a revisão de direitos dos beneficiários da Previdência Social e disciplinando o processo administrativo no âmbito do INSS.
Damos conhecimento da publicação no Diário Oficial da União da Portaria nº 1.621, editada pelo Ministro do Trabalho e Emprego, aprovando modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT e Termos de Homologação, que devem ser utilizados como instrumentos de quitação das verbas devidas nas rescisões de contrato de trabalho dos servidores sob regime CLT.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 14 de agosto p.p., a Resolução SE nº 61, editada pelo Secretário da Educação, dispondo sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para atendimento à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2011 na rede pública de ensino.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 13 de agosto p.p., a Portaria nº 625, editada pela Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, dispondo sobre a forma de repasse dos recursos do cofinanciamento federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios e sua prestação de contas, por meio de sistema eletrônico no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
ICMS – 4ª Cota Realizada – Agosto/2010.
ICMS – 4ª Cota Realizada – Agosto/2010.
ICMS – 4ª Cota Realizada – Agosto/2010.
ICMS – 4ª Cota Realizada – Agosto/2010.
