03/09/2010 – Conam

Boletim Informativo nº 316, de 03/09/2010

BI Tributo Municipal, Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_01 03/09/2010 Deixe um comentário

Foi publicado no Diário Oficial da União, em 31 de agosto p.p., o Ato Declaratório Executivo nº 60, editado pelo Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança, divulgando a Agenda Tributária do mês de setembro de 2010.

Boletim Informativo nº 318, de 03/09/2010

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_01 03/09/2010 Deixe um comentário

Comunicamos que o Departamento de Precatórios – DEPRE do Tribunal de Justiça de São Paulo informou, por meio de nota publicada hoje em seu site, que o Sistema de Cadastramento dos Precatórios está disponível desde 1º/09/2010 para cadastro de precatórios que estejam em mora nos termos da Emenda Constitucional nº 62/2009.

Boletim Informativo nº 317, de 03/09/2010

BI Servidor Público, Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_01 03/09/2010 Deixe um comentário

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 31 de agosto de p.p., a Súmula nº 51, que assim menciona:

Arquivo Diário: 03/09/2010

Boletim Informativo nº 316, de 03/09/2010

Boletim Informativo nº 318, de 03/09/2010

Boletim Informativo nº 317, de 03/09/2010