Foi publicada no Diário Oficial da União, em 06 de outubro p.p., a Portaria nº 3.013, editada pela Ministra da Saúde, instituindo incentivo financeiro a instituições estaduais e municipais de saúde a título de premiação pelo Uso da Epidemiologia nos Serviços de Saúde, para os trabalhos vencedores na Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (EXPOEPI).
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 05 de outubro p.p., a Resolução nº 4, editada pela Câmara Técnica de Políticas de Incentivo à Inovação, tornando público que será limitada em até 10% a.a. (dez por cento ao ano) a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), nos termos do Decreto nº 4.195, de 11 de abril de 2002, e da Portaria nº 727, de 24 de novembro de 2005, para os financiamentos contemplados com o referido benefício e aprovados no quarto trimestre de 2010, assim como para os que, aprovados anteriormente, venham a ser contratados no referido trimestre.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 05 de outubro p.p., a Portaria nº 730, editada pela Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, alterando a Portaria nº 431, de 3 de dezembro de 2008.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 30 de setembro p.p., a Portaria Conjunta nº 06, editada pelo Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e pelo Secretário de Atenção à Saúde, ambos do Ministério da Saúde, e pela Secretária de Educação Superior, do Ministério da Educação, instituindo o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PE-Saúde), no âmbito da Atenção em Saúde Mental (PET-saúde/Saúde Mental), destinado a fomentar a formação de grupos de aprendizagem tutorial na área da Atenção em Saúde Mental, álcool e outras drogas.
FPM – 1º Decêndio – Previsão Mensal – Trimestral – Outubro/2010.
ICMS – 2ª Cota Realizada – Outubro/2010
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ICMS – 2ª Cota Realizada – Outubro/2010
