Foi publicado no Diário Oficial da União, em 20 de outubro p.p., o Decreto nº 7.332, editado pelo Presidente da República, alterando o Decreto n° 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei n° 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa da Família.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 20 de outubro p.p., a Portaria nº 3.185, editada pelo Ministro de Estado da Saúde, aprovando a 2ª edição da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais da Saúde Indígena, constante do Anexo a esta Portaria, destinada aos atendimentos de saúde da atenção básica voltados para a população indígena.
Foi publicado no Diário Oficial da União, em 20 de outubro p.p., o Decreto nº 7.331, editado pelo Presidente da República, alterando o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 19 de outubro p.p., a Consulta Pública nº 35, editada pelo Secretário de Atenção à Saúde, submetendo à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS – PÚRPURA TROMBOCITOPÊNICA IDIOPÁTICA, constante do Anexo desse Ato.
