Foi publicada no Diário Oficial da União, em 25 de outubro p.p., a Instrução Normativa nº 1.076, editada pelo Secretário da Receita Federal do Brasil, alterando a Instrução Normativa RFB nº 1.033, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.
Foi republicada, por motivo de incorreção no texto original, no Diário Oficial da União, em 25 de outubro p.p., a Portaria nº 754, editada pela Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, estabelecendo ações, normas, critérios e procedimentos para o apoio à gestão e execução descentralizadas do Programa Bolsa Família (PBF) no âmbito dos municípios.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 26 de outubro p.p., a Resolução RDC nº 43, editada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, dispondo que as vacinas influenza a serem utilizadas no Brasil no ano de 2011 somente poderão ser produzidas, comercializadas ou utilizadas se estiverem dentro das determinações e nas composições descritas nessa Resolução.
