Foi publicada no Diário Oficial da União, em 29 de novembro p.p., a Resolução nº 3.923, editada pelo Presidente do Banco Central, dispondo sobre o Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa) amparado em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 29 de novembro p.p., a Resolução nº 3.922, editada pelo Presidente do Banco Central, dispondo sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, considerando condições de segurança, rentabilidade, solvência, liquidez e transparência.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 29 de novembro p.p., a Portaria nº 649, editada pelo Ministro de Estado da Saúde, instituindo os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde para assessorar no estabelecimento de diretrizes e estratégias que aperfeiçoem as ações relativas à Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN).
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 1º de dezembro p.p., a Portaria nº 115, editada pelo Ministro da Cultura, reconhecendo a inscrição no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO dos acervos documentais aprovados, de acordo com a decisão do Comitê Nacional do Brasil, proferida em reunião realizada em 27 de setembro de 2010, na cidade do Rio de Janeiro.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 30 de novembro p.p., o Decreto nº 56.449, editado pelo Governador do Estado, instituindo o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II a ser implementado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por intermédio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), e pela Secretaria do Meio Ambiente, por intermédio da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN); e autorizando a celebração de convênios com Municípios do Estado de São Paulo e entidades que especifica.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 29 de novembro p.p., a Resolução nº 3.928, editada pelo Presidente do Banco Central, alterando disposições do Manual de Crédito Rural (MCR) afetas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
