Arquivo Diário: 31/01/2011

Boletim Informativo nº 83, de 31/01/2011

BI Tributo Municipal, Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_01 31/01/2011 Deixe um comentário

Damos conhecimento da publicação, no Diário Oficial da União, de 28 de janeiro de 2011, do Ato Declaratório Executivo nº 7, editado pelo Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança Substituto, divulgando a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2011.

Boletim Informativo nº 82, de 31/01/2011

BI Bem Púb. Meio Amb., Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_01 31/01/2011 Deixe um comentário

Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 24 de janeiro de 2011, a Instrução Normativa nº 2, editada pelo Ministro das Cidades, regulamentando os procedimentos e as disposições relativos às operações de financiamento para a execução de ações de saneamento, no âmbito do Programa Saneamento Para Todos – Mutuários Públicos, instituído pela Resolução nº 476, de 31 de maio de 2005, e alterado pela Resolução nº 647, de 14 de dezembro de 2010, ambas do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS), nos termos do Anexo a essa Instrução Normativa.