Boletim Informativo nº 91, de 15/02/2011

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Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 11 de fevereiro de 2011, o Decreto nº 56.759, editado pelo Governador do Estado, aprovando o Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro Rural – Ano de 2011, com emprego de recursos do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista – O Banco do Agronegócio Familiar – FEAP/BANAGRO, por meio do Banco do Brasil S.A., na qualidade de agente financeiro do Tesouro Estadual, observada a disponibilidade orçamentária e financeira presente.

Boletim Informativo nº 90, de 15/02/2011

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Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 15 de fevereiro p.p., o Comunicado SDG nº 9, editado pelo Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado, comunicando o resultado dos Pareceres atinentes às Contas de Prefeituras e os Julgamentos referentes às Câmaras Municipais, todos relativos ao exercício de 2008, indicando os motivos que fundamentaram as decisões desfavoráveis.

Boletim Informativo nº 89, de 15/02/2011

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Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 11 de fevereiro p.p., o Decreto nº 56.758, editado pelo Governador do Estado, criando e organizando, na estrutura da Secretaria do Meio Ambiente, junto à Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN), a Unidade de Gestão Local do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – UGL/PDRS, de que trata o Decreto nº 56.449, de 29 de novembro de 2010, para execução das ações atribuídas à Pasta do Meio Ambiente na implementação do referido Projeto.