Damos conhecimento da publicação no Diário Oficial da União, em 21 de fevereiro de 2011, da Consulta Pública nº 38, editada pelo Ministro da Saúde, abrindo o prazo de 30 (trinta) dias a contar de 7 (sete) dias da data de publicação dessa Consulta Pública, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que institui o Programa de Incentivo à Qualificação de Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 18 de fevereiro de 2011, a Resolução nº 3, editada pela Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, dispondo sobre licenças, trancamentos de vagas e outras ocorrências de afastamentos dos programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde, que deverão, obrigatoriamente, constar do Regimento Interno da Comissão de Residência Multiprofissional da instituição formadora.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 18 de fevereiro de 2011, a Portaria nº 62, editada pelo Ministro das Cidades, estabelecendo, até 30 de abril de 2011, o prazo para atendimento às exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva contratual referente aos contratos firmados no exercício financeiro de 2009, não enquadrados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.
Damos conhecimento da publicação no Diário Oficial da União, em 21 de fevereiro de 2011, da Consulta Pública nº 1, editada pelo Ministro da Saúde, tratando sobre a instituição das Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero.
