Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 29 de junho p.p., a Resolução SEDS nº 008, editada pelo Secretário de Desenvolvimento Social, dispondo sobre a Norma Operacional Básica para o Programa Ação Jovem.
Foram publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 08 e 09 de julho p.p., os Comunicados SDG nº 20 e nº 21, editados pelo Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 04 de julho de 2011, a Resolução nº 32, editada pelo Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estabelecendo orientações, critérios e procedimentos relativos à transferência automática a estados, municípios e ao Distrito Federal dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado no exercício de 2011, bem como ao pagamento de bolsas aos voluntários que atuam no Programa.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 1 de julho de 2011, a Resolução SE-41, editada pelo Secretário da Educação, dispondo sobre a realização das provas de avaliação relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo ? SARESP/2011.
ICMS – 2ª Cota Realizada – Julho/2011.
FPM – 1ª Decêndio – Previsão Mensal – Trimestral – Julho/2011.
FPM – 1ª Decêndio – Previsão Mensal – Trimestral – Julho/2011.
FPM – 1ª Decêndio – Previsão Mensal – Trimestral – Julho/2011.
FPM – 1ª Decêndio – Previsão Mensal – Trimestral – Julho/2011.
FPM – 1ª Decêndio – Previsão Mensal – Trimestral – Julho/2011.
