Foi republicada por motivo de incorreção no texto original, no Diário Oficial da União, em 15 de julho p.p., a Instrução Normativa nº 7, editada pelo Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 18 de julho de 2011, a Portaria nº 221, editada pelo Secretário de Vigilância em Saúde, aprovando o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite Viral C e Coinfecções…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 15 de julho p.p., a Instrução Normativa nº 8, editada pelo Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), regulamentando, no âmbito do IBAMA, os procedimentos para o cálculo e a indicação da proposta de Unidades de Conservação a serem beneficiadas pelos recursos da Compensação Ambiental.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 12 de julho de 2011, a Portaria nº 80, editada pelo Ministro do Esporte, instituindo a Chamada Pública para o Programa Governamental 8028 – Vivência e Iniciação Esportiva Educacional – Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional (Ação 4377), com a finalidade de selecionar propostas que receberão recursos do Orçamento Geral da União, LOA 2011, para execução de projetos que visem à renovação e à implantação de núcleos de esporte educacional, conforme diretrizes do Programa Segundo Tempo (PST).
Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 11 de julho de 2011, as Instruções Normativa nos 27, 28 e 29, editadas pelo Ministro das Cidades, dando novas redações aos anexos das Instruções Normativa nº 37, 38 e 39, de 2007, do Ministério das Cidades.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 08 de julho de 2011, a Portaria nº 1.601, editada pelo Ministro da Saúde, estabelecendo diretrizes para a implantação do componente Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 11 de julho de 2011, a Resolução nº 34, editada pelo Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CD/FNDE), alterando a Resolução nº 15, de 07 de junho de 2010, que aprova o critério de utilização dos resultados do LSE como exigência para a aprovação das ações de apoio da União aos entes federativos que aderiram ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 11 de julho de 2011, a Portaria nº 77, editada pela Ministra de Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), disciplinando, em termos percentuais, a contrapartida a ser exigida das entidades privadas sem fins lucrativos e entes públicos, beneficiários das transferências de recursos públicos realizadas no âmbito da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial para o exercício de 2011, bem como fixando prazo para a apresentação de prestação de contas dos convênios, contratos de repasse e instrumentos congêneres.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 12 de julho de 2011, a Portaria nº 204, editada pela Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, disciplinando os procedimentos necessários à administração do pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família – PBF, divulgando as atividades contratadas junto à Caixa Econômica Federal, bem como as atribuições do Gestor Municipal do PBF quanto à administração de pagamento e de cartões do PBF.
