Foi publicada no Diário Oficial da União, em 06 de outubro de 2011, a Portaria nº 271, editada pela Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, alterando a Portaria n° 555, de 11 de novembro de 2005, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que estabelece normas e procedimentos para a gestão de benefícios do Programa Bolsa Família.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 06 de outubro de 2011, a Portaria nº 650, editada pelo Secretário de Atenção à Saúde, dispondo sobre os Planos de Ação regional e municipal da Rede Cegonha, que são os documentos orientadores para a execução das fases de implementação da rede, assim como para o repasse dos recursos, o monitoramento e a avaliação da implementação da Rede Cegonha, conforme consta no § 2º do artigo 8º da Portaria nº 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011, que instituiu a rede no âmbito do SUS.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 05 de outubro de 2011, a Portaria nº 1.981, editada pelo Ministro do Trabalho e Emprego, dispondo sobre a movimentação de contas bancárias específicas dos instrumentos de transferência de recursos celebrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
