Boletim Informativo nº 371, de 21/10/2011
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 20 de outubro de 2011, a Portaria nº 2.432, editada pelo Ministro da Saúde, instituindo, no âmbito do Ministério da Saúde, Comitê Gestor para implementação dos dispositivos do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011.