Boletim Informativo nº 15, de 09/01/2012

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Foi publicada no Diário Oficial da União, em 04 de janeiro p.p., a Portaria nº 7, editada pelo Ministro do Trabalho e Emprego – Interino, aprovando as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, instituída pelo Decreto nº 76.900, de 23 de dezembro de 1975, bem como o anexo Manual de Orientação da RAIS, relativos ao ano-base 2011.

Boletim Informativo nº 14, de 09/01/2012

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Foi republicada no Diário Oficial da União, em 31 de dezembro de 2011, por motivo de incorreção no texto original, a Portaria nº 2.994, editada pelo Ministro da Saúde, aprovando a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e o Protocolo de Síndromes Coronarianas Agudas (SCA), criando e alterando procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.